Certificado digital para e-commerce e marketplace: saiba escolher


Certificado digital para e-commerce e marketplace: saiba escolher
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Certificado digital para e-commerce e marketplace: saiba escolher

Se você está estruturando uma operação de vendas online, é bem provável que já tenha esbarrado na necessidade de obter um certificado digital.

Entretanto, a contratação de um certificado desperta várias dúvidas: qual a sua real aplicação? Que tipo eu devo utilizar? Que fornecedor eu devo contratar?

Dependendo do modelo de operação em que seu negócio funciona, ter um certificado digital é obrigatório, sob risco de descumprir a lei.

A melhor maneira de sanar essas dúvidas é com muita pesquisa e uma análise minuciosa antes da tomada de decisão.

Para ajudar você nessa tarefa, vamos aprofundar o tema da certificação digital neste post.

Está sem tempo? Que tal ouvir este post?

O que é um certificado digital e para que ele serve?

Um certificado digital é como uma assinatura eletrônica. Trata-se de um arquivo que representa a identidade de pessoas físicas e jurídicas, garantindo a proteção de transações eletrônicas e serviços via internet. Esses arquivos concentram um conjunto de informações referentes ao emissor, sendo protegidos por duas chaves de segurança (uma pública e outra privada).

A tecnologia do certificado digital foi concebida para oferecer segurança, legalidade, sigilo e integridade às informações transmitidas, independentemente da localização.

Desse modo, é possível ganhar tempo e reduzir a necessidade de intervenções presenciais para realizar inúmeras tarefas. Listamos a seguir alguns exemplos:

  • Assinatura e envio de documentos online;
  • Execução de transações bancárias;
  • Emissão e envio de declarações;
  • Emissão de notas fiscais, conhecimentos de transporte eletrônico (CTs-e, utilizados em operações de transporte) e manifestações do destinatário (confirmação de recebimento);
  • Emissão do Documento Auxiliar na Nota Fiscal Eletrônica (DANFE);
  • Autenticação segura em ambientes virtuais;
  • Validação jurídica de documentos eletrônicos.

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Quais são os tipos e modelos de certificados digitais existentes?

Basta realizar uma pesquisa rápida sobre certificado digital nos buscadores para você identificar uma grande variedade de modelos e tipos de certificados digitais.

Por se tratar de um arquivo eletrônico, existem diferentes modelos de armazenamento para o certificado digital.

Isso implica em diferentes níveis de segurança, bem como prazos de validade distintos:

  • Certificado A1: neste modelo o certificado é gerado e armazenado diretamente em um computador, por meio de um software. Normalmente ele possui a extensão .PFX ou .P12. O prazo de validade desses certificados é de até 12 meses.
  • Certificado A3: neste modelo o certificado é gerado e armazenado em um hardware criptografado, como um cartão inteligente, dispositivo móvel ou token (USB). Nesse caso, a validade pode ser de até 36 meses.

Além de diferentes modelos, há também uma variação de tipos de certificados digitais. Abaixo estão os exemplos mais comuns:

  • e-CPF: funciona como um CPF virtual, voltado para pessoas físicas. Serve para documentos eletrônicos que exigem assinatura digital, como uma declaração de renda. Ele não pode ser utilizado para a emissão de Nota Fiscal eletrônica.
  • e-CNPJ: é o CNPJ virtual, aplicado em atividades como a emissão de nota fiscal eletrônica, envio de escrituração fiscal digital, cumprimento de obrigações acessórias e emissão de certidões digitais. Ele também possui uma versão especial para empreendedores (ME, EPP e MEI).
  • NF-e: é o certificado com uso restrito para emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e).
  • CT-e: o Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas é um certificado que serve para fiscalizar e controlar eletronicamente os serviços de transporte de carga entre empresas.

venda_mais_com_olistPreciso de um certificado digital para vender online?

A Receita Federal determina que pessoas físicas não têm obrigação de utilizar um certificado digital.

Portanto, se você trabalha com vendas online sem um negócio formalizado, é possível operar sem um certificado. Mas lembre-se que nesse caso também não será permitido estar em determinados canais de venda, como os marketplaces.

Por outro lado, a Receita Federal deixa claro que o certificado digital é obrigatório para quem possui empresa formalizada, exceto para optantes pelo MEI ou Simples Nacional.

Além disso, ao atuar de modo formalizado no e-commerce, será necessário emitir notas fiscais eletrônicas e, para isso, os certificados são um pré-requisito. Desse modo também é possível acessar canais como os marketplaces.

Como contratar um certificado digital?

O primeiro passo para contratar um certificado digital é selecionar uma Autoridade Certificadora. Trata-se de uma empresa credenciada pela Receita Federal para certificar outras empresas.

Essa empresa poderá auxiliar no processo de decisão do modelo e tipo mais adequado para a realidade do seu negócio.

Após efetivar essa escolha, é necessário realizar o pagamento e apresentar determinados documentos, que a própria certificadora irá informar.

Por fim, é realizada uma verificação dos dados e uma validação presencial, na qual o processo é concluído.

Lista de emissores de certificado digital

Para facilitar a contratação de um certificado digital, listamos abaixo algumas empresas que prestam esse tipo de serviço.

É bom reforçar que esta lista foi concebida apenas para fins educativos. O Olist não endossa ou critica a contratação de qualquer um desses serviços, ficando a seu critério escolher a melhor solução.

  • Certisign: comercializa os principais tipos de certificados digitais, a partir de R$ 180 (mobile, com validade de um ano). Site: http://www.certisign.com.br/
  • São Paulo Certificadora: a empresa oferece planos a partir de R$ 204 (e-CNPJ A1, válido por 1 ano). Site: http://arsaopaulo.com.br/

Ainda tem dúvidas sobre como funciona a certificação digital? Compartilhe com a gente nos comentários!


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